Publicada em: 09/04/2021 15:03

Mestrado em segurança pública da UEA oferta ações para pessoas trans em sistema prisional

O Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas (PPGSP/UEA), realizou na última quinta-feira (08), ações para assistir as vulnerabilidades e demandas de pessoas travestis e transexuais no sistema prisional de Manaus. As intervenções acontecem por meio do Projeto "Manas no Cárcere" e realizou atendimentos em saúde que suprissem as especificidades das pessoas trans.

O objetivo do projeto é fortalecer a garantia de direitos humanos; romper com a invisibilidade da população trans quanto aos direitos e necessidades em diversos setores da saúde, educação e assistência social; proporcionar a reflexão das condições de vida e contribuir com a análise das necessidades sociais, para reduzir as vulnerabilidades, o estigma e a discriminação.

As ações aconteceram em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), através do Ambulatório de Diversidade Sexual e Gênero, a Coordenação Estadual de Saúde LGBT, o projeto TransOdara e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). O "Manas no Cárcere" é coordenado pelo professor da UEA, André Machado, e conta com a cooperação das mestrandas do PPGSP/UEA, Christianne Corrêa Bento e Ana Paula Serizawa Silva.

Como começou?

Christianne, que é promotora de Justiça, conta que atuou na execução penal até julho de 2020. Durante uma inspeção a uma unidade prisional, conheceu uma mulher trans em um presídio masculino. A partir daí, enquanto promotora de execução penal, começou a realizar um trabalho, junto à SEAP, de identificação nos presídios. Em 2019 foi possível realizar a locomoção a um espaço que pudessem atendê-las, quando a SEAP criou um ambiente cuja condição era de maior proteção, embora nem todas tenham optado pela mudança.

Em 2020, Christianne entrou no PPGSP/UEA, e trouxe essa demanda à Universidade. "Até então, no Sistema Prisional do Amazonas, faltava um olhar científico e acadêmico, e eu me ressentia disso. Vir para o mestrado foi uma oportunidade de conversar com orientadores e colegas para que o sistema prisional pudesse ganhar espaço na academia e ser estudado. Então, o professor André, idealizador do projeto, a mestranda Ana Paula, que também tinha interesse na ideia, e eu, nos reunimos e conseguimos mostrar à SEAP a importância de fazer um atendimento específico a essas pessoas", comenta a promotora.

Entre os procedimentos que o projeto realizou com a comunidade de mulheres trans, constam: Testes rápidos; coleta de exames de urina, sangue, secreção oral, genital e anal; atendimento médico; vacinação contra hepatite A e B e HPV; atendimento psicológico e encaminhamento para o processo trans e prep. "Isso é muito importante porque o conflito que essas pessoas têm consigo é muito grande. Imagina você viver homem e não se sentir assim. O Estado precisa reconhecer essas pessoas como sujeito de direito, inclusive no que diz respeito a identificação civil", destaca o professor André Machado.

Texto: Guilherme Oliveira / ASCOM UEA

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